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17943 Proposições Encontradas
PV 097/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui autorizar que algumas ruas, conforme demanda dos moradores da região, fiquem disponíveis para a população durante os domingos e feriados, por um período de tempo, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas.
PV 098/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente projeto de lei tem como objetivo disseminar o acesso à internet como forma de democratização do conhecimento, dos ensinos e saberes, bem como de acesso à comunicação interconectada a partir da rede mundial de computadores. A finalidade da proposição é permitir que estudantes que vivem no município de São Leopoldo, prioritariamente os estudantes de baixa renda, tenham acesso facilitado à internet por meio do "Passe Livre à Internet".
PV 099/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 100/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos.
PV 101/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo.
PV 102/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece normas gerais sobre a segurança nas escolas e creches da rede municipal de ensino do Município de São Leopoldo.
PV 103/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses.
PV 104/2021 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.”
PV 105/2021 - Ver. Lemos
"Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."
PV 106/2021 - Ver. Brasil Oliveira
“Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
PV 107/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil.
PV 108/2021 - Ver. Tiago Silveira
Projeto de Lei que Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) Para Mulheres Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade Social E Matriculadas em Escolas Publicas.
PV 109/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Limita as despesas da Administração Pública direta ou indireta do Município de São Leopoldo, em até 0,1% do orçamento anual do Município com publicidade e propaganda.
PV 110/2021 - Ver. Rafael Souza
Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências.
PV 111/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de São Leopoldo
PV 112/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências.
PV 113/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe no âmbito do município de São Leopoldo, sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, e dá outras providências”.
PV 114/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências.
PV 115/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo.
PV 116/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Institui autorizar que algumas ruas, conforme demanda dos moradores da região, fiquem disponíveis para a população durante os domingos e feriados, por um período de tempo, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas.
PV 098/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente projeto de lei tem como objetivo disseminar o acesso à internet como forma de democratização do conhecimento, dos ensinos e saberes, bem como de acesso à comunicação interconectada a partir da rede mundial de computadores. A finalidade da proposição é permitir que estudantes que vivem no município de São Leopoldo, prioritariamente os estudantes de baixa renda, tenham acesso facilitado à internet por meio do "Passe Livre à Internet".
PV 099/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 100/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos.
PV 101/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo.
PV 102/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece normas gerais sobre a segurança nas escolas e creches da rede municipal de ensino do Município de São Leopoldo.
PV 103/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses.
PV 104/2021 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.”
PV 105/2021 - Ver. Lemos
"Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."
PV 106/2021 - Ver. Brasil Oliveira
“Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
PV 107/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil.
PV 108/2021 - Ver. Tiago Silveira
Projeto de Lei que Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) Para Mulheres Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade Social E Matriculadas em Escolas Publicas.
PV 109/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Limita as despesas da Administração Pública direta ou indireta do Município de São Leopoldo, em até 0,1% do orçamento anual do Município com publicidade e propaganda.
PV 110/2021 - Ver. Rafael Souza
Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências.
PV 111/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de São Leopoldo
PV 112/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências.
PV 113/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe no âmbito do município de São Leopoldo, sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, e dá outras providências”.
PV 114/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências.
PV 115/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo.
PV 116/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
