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17943 Proposições Encontradas
PV 077/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 078/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do artigo 3º. Da Lei nº 9.058/2019, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 079/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 081/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa.
PV 082/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
PV 083/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020.
PV 084/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
PV 086/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 087/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 088/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 089/2021 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto.
PV 090/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 091/2021 - Ver. Rafael Souza
Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 092/2021 - Ver. Gabriel Dias
Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
PV 093/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativo no âmbito do desocupações ou remoções forçada enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos.
PV 094/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo.
PV 095/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
PV 096/2021 - Ver. Tiago Silveira
Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 078/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do artigo 3º. Da Lei nº 9.058/2019, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 079/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 081/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa.
PV 082/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
PV 083/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020.
PV 084/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
PV 086/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 087/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 088/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 089/2021 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto.
PV 090/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 091/2021 - Ver. Rafael Souza
Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 092/2021 - Ver. Gabriel Dias
Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
PV 093/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativo no âmbito do desocupações ou remoções forçada enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos.
PV 094/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo.
PV 095/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
PV 096/2021 - Ver. Tiago Silveira
Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
