Lista de Proposições

PV 057/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas", com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico cultural das pessoas com TEA e também de seus familiares
PV 058/2021 - Ver. Tiago Silveira
FICA PERMITIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTECIPAR A APLICAÇÃO DE VACINAS AOS MUNICIPES QUE SE CADASTRAREM, E QUE ANTECEDEREM ATÉ 5 (CINCO) ANOS A MENOR DO INDICATIVO ETARIO A SER IMUNIZADO, QUANDO RESTAREM DOSES NO FINAL DO EXPEDIENTE DOS PONTOS DE VACINAÇÃO, E OS GRUPOS DE TRABALHADORES QUE ESTÃO SOB RISCO DE CONTAMINAÇÃO EM RAZÃO DO TRABALHO.
PV 059/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Este Projeto de Lei tem por finalidade tornar o setor da beleza, como essencial no município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 062/2021 - Ver. Rafael Souza
ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018.
PV 063/2021 - Ver. Tiago Silveira
Cria os Conselhos Locais de Saúde ,e da outras providencias para apreciação dessa Casa.
PV 064/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dar outras providências.
PV 065/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 066/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências.
PV 067/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo.
PV 068/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências.
PV 069/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos no âmbito do municio de São Leopoldo, que deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso a população, sem prejuízo de direito do cidadão a atendimento presencial e da outras providências.
PV 070/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
PV 071/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19.
PV 072/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
PV 073/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
PV 074/2021 - Ver. Lemos
Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 075/2021 - Ver. Brasil Oliveira
A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais.
PV 076/2021 - Ver. Rafael Souza
Autoriza o município de São Leopoldo a converter o vale transporte em vale tecnologia aos professores da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID19”