Lista de Proposições

PV 019/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 020/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências.
PV 021/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias.
PV 022/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas por mais de 30 dias.
PV 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo.
PV 024/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito.
PV 025/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo.
PV 025/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 026/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 026/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo.
PV 027/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (FMPSPAA), e da criação do Conselho Gestor de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (CGPSPAA), para apreciação dessa Casa.
PV 028/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 029/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 030/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 031/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no âmbito do município de São Leopoldo, o programa de banco de ração para animais, e dá outras providências
PV 032/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos do transporte coletivo e da carga utilizados pela administração publica, bem como daqueles que circulam no município mediante autorização do executivo.
PV 033/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
PV 034/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Parceria Público Privada para instalação de lixeiras nas paradas de ônibus.
PV 035/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado.
PV 036/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências.