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PV 012/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de São Leopoldo.
PV 013/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo.
PV 014/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
PV 015/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
PV 016/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo.
PV 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS
PV 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 019/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 020/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências.
PV 021/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias.
PV 022/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas por mais de 30 dias.
PV 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo.
PV 024/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito.
PV 025/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo.
PV 025/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 026/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 026/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo.
PV 027/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (FMPSPAA), e da criação do Conselho Gestor de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (CGPSPAA), para apreciação dessa Casa.
PV 028/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 029/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de São Leopoldo.
PV 013/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo.
PV 014/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
PV 015/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
PV 016/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo.
PV 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS
PV 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 019/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 020/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências.
PV 021/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias.
PV 022/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas por mais de 30 dias.
PV 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo.
PV 024/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito.
PV 025/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo.
PV 025/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 026/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 026/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo.
PV 027/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (FMPSPAA), e da criação do Conselho Gestor de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (CGPSPAA), para apreciação dessa Casa.
PV 028/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 029/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
