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PV 310/2022 - Ver. Fabiano Haubert
PROJETO DE LEI Rua: sem denominação, Loteamento São Geraldo – Bairro Feitoria, com início antes da Rua Pottenstein fim na Rua Frederico Mayer, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Diego Genro”.
PV 311/2022 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes.
PV 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA.
PV 002/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto.
PV 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
PV 004/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012.
PV 005/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
PV 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
PV 007/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Leopoldo o dia do Reciclador, a ser comemorado anualmente no dia 05 de Junho.
PV 008/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
PV 009/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva.
PV 010/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo.
PV 011/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo.
PV 012/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de São Leopoldo.
PV 013/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo.
PV 014/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
PV 015/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
PV 016/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo.
PV 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS
PV 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Rua: sem denominação, Loteamento São Geraldo – Bairro Feitoria, com início antes da Rua Pottenstein fim na Rua Frederico Mayer, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Diego Genro”.
PV 311/2022 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes.
PV 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA.
PV 002/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto.
PV 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
PV 004/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012.
PV 005/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
PV 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
PV 007/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Leopoldo o dia do Reciclador, a ser comemorado anualmente no dia 05 de Junho.
PV 008/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
PV 009/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva.
PV 010/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo.
PV 011/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo.
PV 012/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de São Leopoldo.
PV 013/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo.
PV 014/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
PV 015/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
PV 016/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo.
PV 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS
PV 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
