Lista de Proposições

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17953 Proposições Encontradas

PV 283/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 284/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
CRIA O PROGRAMA “SAÚDE AUDITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 285/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
PEDE ESPAÇO ADEQUADO E AUTORIZADO PARA A PRÀTICA DO ESPORTE WHEELING.

PV 286/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito que o poder executivo, construa dentro de praça já existente, um espaço exclusivo para animais.

PV 287/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001

PV 288/2022 - Ver.ª Ana Affonso
Respeitosamente, apresentar para apreciação deste Plenário, Projeto de lei que visa essencialmente denominar as ruas do Loteamento Cooperunião- Cooperativa Habitacional União Ltda,, localizada na Vila União, bairro Scharlau.

PV 289/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011.

PV 290/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Garante consulta veterinária gratuita em situações de emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos.

PV 291/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do IPTU e taxa de coleta de lixo do município e propõe suprimir o limite do valor venal do imóvel objeto do benefício."

PV 292/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 293/2022 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos pontos de ônibus do Município de São Leopoldo.

PV 294/2022 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 295/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo.

PV 296/2022 - Bancada Republicanos
Reconhece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de São Leopoldo. Proponente: Éder Sanches dos Santos. Suplente de Vereador em Exercício

PV 297/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo

PV 298/2022 - Ver. Fabiano Haubert
"A Praça no Loteamento dos Eucaliptos, Rua Otávio Palharini S/N, Bairro Duque Velha, passa a ter a seguinte denominação: Praça Arlindo Sossmeier."

PV 299/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia).

PV 300/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no município de Curitiba o Programa 'Pequenos Atletas'.

PV 301/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas'

PV 302/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
Solicito instituir o programa “Praça Segura”, com o objetivo de instalação de câmeras de vídeo-monitoramento junto às praças públicas do município.