Lista de Proposições

PV 263/2022 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 264/2022 - Ver. Lemos
Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de São Leopoldo.
PV 265/2022 - Ver. Rafael Souza
Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo.
PV 266/2022 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 267/2022 - Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 268/2022 - Ver. Gabriel Dias
Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo.
PV 269/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo.
PV 270/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 271/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (1), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PROMESSA.
PV 272/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA
PV 273/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO.
PV 274/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA.
PV 275/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
PV 276/2022 - Ver. Lemos
"Denomina de Ivo Miranda Andrades uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 277/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Solidária, no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 278/2022 - Bancada do MDB
Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto.
PV 279/2022 - Bancada do MDB
Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e a promoção da valorização da mulher nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto.
PV 280/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Projeto de Lei que ora dispõe sobre a criação de um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.
PV 281/2022 - Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
PV 282/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).