PV 385/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PV 386/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 387/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da Silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, Bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 388/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
Denomina de Rua Natan Soares Jacob a Rua Nelson Moog no bairro São Miguel, neste município.
PV 389/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências.
PV 390/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 391/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 392/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS.
PV 393/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 395/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL.
PV 396/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município.
PV 397/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher.
PV 398/2023 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 399/2023 - Ver. Evandro dos Santos
ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 400/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira.
PV 401/2023 - Ver. Marcelo Dentinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO
PV 402/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 403/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 405/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.