PV 047/2025 - Ver. Geison Freitas
Institui, no âmbito do Município de São Leopoldo, a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães de Natimortos e com Diagnóstico de Óbito Fetal, garantindo leito separado e apoio psicossocial, e dá outras providências.
PV 048/2025 - Ver. Jailson Nardes
Altera a LEI 7587/2011 para inclui a alínea " m", no inciso " I " do artigo 1°.
PV 049/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X, da Constituição Federal e na Lei Municipal 10.161, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências.
PV 050/2025 - Ver. Jailson Nardes
Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências.
PV 051/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Garantir a continuidade do Projeto “Viver Bem”, destinado à promoção de atividades esportivas, de saúde e bem-estar para pessoas idosas no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 052/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O “MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 053/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui o Programa “Escritores da Gente” no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 054/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de São Leopoldo
PV 055/2025 - Ver. Ricardo Luz
Institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais.
PV 056/2025 - Ver. Ricardo Luz
Determina a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privadose nas unidades de saúde no Município de São Leopoldo.
PV 057/2025 - Ver. Fabiano Haubert
TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE À Sra. Izabel Teresinha de Souza Oliveira
PV 058/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Reconhece como de utilidade pública os Lions clubes e Rotary clubes com atuação no município de São Leopoldo, declara essenciais suas atividades em situações de calamidade pública e dá outras providências.
PV 059/2025 - Ver. Ricardo Luz
Projeto de lei estabelece procedimentos para regularização do funcionamento das unidades territoriais tradicionais de matriz africana reconhece as formas de organização dos povos de comunidades tradicionais para os fins que indica e das providências.
PV 409/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 410/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.
PV 411/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
PV 412/2024 - Ver.ª Jussara Lanfermann
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.
PV 413/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município.
PV 414/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO.
PV 415/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.