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PV 375/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 376/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 377/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 378/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município.
PV 379/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 380/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 381/2023 - Bancada do MDB
Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan
PV 382/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 383/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 384/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 385/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PV 386/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 387/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da Silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, Bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 388/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
Denomina de Rua Natan Soares Jacob a Rua Nelson Moog no bairro São Miguel, neste município.
PV 389/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências.
PV 390/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 391/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 392/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS.
PV 393/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 376/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 377/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 378/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município.
PV 379/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 380/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 381/2023 - Bancada do MDB
Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan
PV 382/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 383/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 384/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 385/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PV 386/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 387/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da Silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, Bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 388/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
Denomina de Rua Natan Soares Jacob a Rua Nelson Moog no bairro São Miguel, neste município.
PV 389/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências.
PV 390/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 391/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 392/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS.
PV 393/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
