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PV 355/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina oito ruas da Cooperativa Habitacional Jardim Vitória Coojavit, atendendo uma reivindicação dos moradores.
PV 356/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista.
PV 357/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
PV 358/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica.
PV 359/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 360/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 361/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI.
PV 362/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021.
PV 363/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 364/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 365/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 366/2023 - Ver. Gilmar Pinto
OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 367/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 368/2023 - Ver. Gilmar Pinto
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 369/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense
PV 370/2023 - Ver. Jeferson Falcão
ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
PV 371/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 372/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas
PV 373/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 374/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
Denomina oito ruas da Cooperativa Habitacional Jardim Vitória Coojavit, atendendo uma reivindicação dos moradores.
PV 356/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista.
PV 357/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
PV 358/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica.
PV 359/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 360/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 361/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI.
PV 362/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021.
PV 363/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 364/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 365/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 366/2023 - Ver. Gilmar Pinto
OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 367/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 368/2023 - Ver. Gilmar Pinto
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 369/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense
PV 370/2023 - Ver. Jeferson Falcão
ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
PV 371/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 372/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas
PV 373/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 374/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
