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17953 Proposições Encontradas
PV 314/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo.
PV 315/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 316/2023 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 318/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
PV 319/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
PV 320/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
PV 321/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais.
PV 322/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local.
PV 323/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências.
PV 324/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo.
PV 325/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo.
PV 326/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo.
PV 327/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo.
PV 328/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo.
PV 329/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo.
PV 330/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo.
PV 331/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo.
PV 332/2023 - Bancada do PDT
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau.
PV 333/2023 - Ver. Lemos
Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS.
Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo.
PV 315/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 316/2023 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 318/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
PV 319/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
PV 320/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
PV 321/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais.
PV 322/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local.
PV 323/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências.
PV 324/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo.
PV 325/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo.
PV 326/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo.
PV 327/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo.
PV 328/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo.
PV 329/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo.
PV 330/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo.
PV 331/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo.
PV 332/2023 - Bancada do PDT
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau.
PV 333/2023 - Ver. Lemos
Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS.
