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17943 Proposições Encontradas
PV 455/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%.
PV 456/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável.
PV 457/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto que estabelece multa para abandono de animais no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 458/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criação do Programa Aluguel Social Enchente
PV 459/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criação de Abrigo Humanitário Permanente para Famílias Desalojadas por Enchentes
PV 460/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei dispõe sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento sobre o valor de inscrição a atletas idosos e atletas com deficiência esportivas e dá outras providências
PV 461/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU
PV 462/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 463/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua.
PV 464/2024 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
PV 465/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes
PV 466/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo
PV 467/2024 - Ver. Gabriel Dias
Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
PV 468/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial.
PV 469/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 470/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo.
PV 471/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
PV 472/2024 - Ver. Adão Rambor
O Projeto que hora se apresenta, visa dar designação a rua Arco-Íris – Bairro Arroio da Manteiga / Parque Mauá, que passa a denominar-se, Rua Télbio Etter.
PV 473/2024 - Ver. Adão Rambor
Designa a rua 11 – Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se, Rua Alzira Adelina Crespão Eidt.
PV 474/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 9.572 “A” de 10 de Maio de 2022, acrescentando o Inciso 1º no Art. 6º A manutenção dos postes ficará exclusivamente a cargo da concessionária de energia elétrica que detenha a concessão ou permissão, ficando a cargo do Município a fiscalização e respectiva notificação.
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%.
PV 456/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável.
PV 457/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto que estabelece multa para abandono de animais no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 458/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criação do Programa Aluguel Social Enchente
PV 459/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criação de Abrigo Humanitário Permanente para Famílias Desalojadas por Enchentes
PV 460/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei dispõe sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento sobre o valor de inscrição a atletas idosos e atletas com deficiência esportivas e dá outras providências
PV 461/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU
PV 462/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 463/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua.
PV 464/2024 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
PV 465/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes
PV 466/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo
PV 467/2024 - Ver. Gabriel Dias
Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
PV 468/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial.
PV 469/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 470/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo.
PV 471/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
PV 472/2024 - Ver. Adão Rambor
O Projeto que hora se apresenta, visa dar designação a rua Arco-Íris – Bairro Arroio da Manteiga / Parque Mauá, que passa a denominar-se, Rua Télbio Etter.
PV 473/2024 - Ver. Adão Rambor
Designa a rua 11 – Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se, Rua Alzira Adelina Crespão Eidt.
PV 474/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 9.572 “A” de 10 de Maio de 2022, acrescentando o Inciso 1º no Art. 6º A manutenção dos postes ficará exclusivamente a cargo da concessionária de energia elétrica que detenha a concessão ou permissão, ficando a cargo do Município a fiscalização e respectiva notificação.
