Lista de Proposições

PV 448/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes.
PV 449/2024 - Ver. Gabriel Dias
A presente proposição visa conceder isenção do IPTU e da TACL – Taxa Ambiental e Coleta de Lixo para os proprietários de imóveis atingidos pelas cheias de abril e maio de 2024, no município de São Leopoldo. As enchentes causaram danos significativos a diversas áreas do município, afetando a vida de muitas famílias e comprometendo a integridade de seus imóveis.
PV 450/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses.
PV 451/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024.
PV 452/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativos para 45%, tendo em vista a tragédia climática que se instaurou na cidade, e dá outras providências.
PV 453/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses.
PV 454/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024.
PV 455/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%.
PV 456/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável.
PV 457/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto que estabelece multa para abandono de animais no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 458/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criação do Programa Aluguel Social Enchente
PV 459/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criação de Abrigo Humanitário Permanente para Famílias Desalojadas por Enchentes
PV 460/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei dispõe sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento sobre o valor de inscrição a atletas idosos e atletas com deficiência esportivas e dá outras providências
PV 461/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU
PV 462/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 463/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua.
PV 464/2024 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
PV 465/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes
PV 466/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo
PV 467/2024 - Ver. Gabriel Dias
Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006