PV 048/2025 - Ver. Jailson Nardes
Altera a LEI 7587/2011 para inclui a alínea " m", no inciso " I " do artigo 1°.
PV 049/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X, da Constituição Federal e na Lei Municipal 10.161, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências.
PV 050/2025 - Ver. Jailson Nardes
Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências.
PV 409/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 410/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.
PV 411/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
PV 412/2024 - Ver.ª Jussara Lanfermann
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.
PV 413/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município.
PV 414/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO.
PV 415/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 416/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município.
PV 417/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências.
PV 418/2024 - Ver. Lemos
Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências.
PV 419/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências
PV 420/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
PV 421/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 422/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Rua: Travessa A, situada no Solar da Colina – Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3378 e 3379 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484147,88 e Y= 6711751,59, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marlene Assis Da Motta.
PV 423/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Rua: Travessa B, situada no Solar da Colina –Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3379, 3380 e 3382 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484157,51 e Y= 6711825,93, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marcos Aurélio Consul.
PV 424/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 425/2024 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Iara Cardoso
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ ROBERTO BISCH KFURI