Lista de Proposições

PV 428/2024 - Ver. Adão Rambor
Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho.
PV 429/2024 - Ver. Adão Rambor
Visa dar designação a rua 08 - Jardim Vila Verde que passa a denominar-se Rua Loivo José Eidt.
PV 430/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
PV 431/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
"INCLUI O INCISO “V” NO ARTIGO 1.º NA LEI 7334/2010."
PV 432/2024 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada na Rua Ipamoriti, no bairro Antonio Leite/Campina neste município.”
PV 433/2024 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município.
PV 434/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 435/2024 - Ver. Fabiano Haubert
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 436/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 437/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Leopoldo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
PV 438/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede remissão de débitos de parcelas do IPTU 2024 dos imóveis que foram atingidos pela inundação decorrente do evento climático de Maio/2024 e dá outras providências.
PV 439/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo.
PV 440/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criar o Fundo Municipal de Proteção ás inundações.
PV 441/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Disponibilizar em site oficial, página de transparência em relação a todas as doações que chegam ao munícipio.
PV 442/2024 - Ver. Fabiano Haubert
CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 443/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Programa "Reconstruir Famílias" de auxílio financeiro às famílias atingidas pela enchente no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 444/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de pequeno e médio porte, Microempreendedores Individuais (MEI) e autônomos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 445/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil de São Leopoldo, destinado à estruturação física e material para enfrentar adversidades futuras, e dá outras providências.
PV 446/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Plano Municipal de Atuação Emergencial em Desastres Naturais ou Tecnológicos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 447/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2024 para imóveis residenciais e comerciais afetados pela enchente no Município de São Leopoldo, e dá outras providências.