PV 043/2025 - Ver. Alexandre Silva
Dispõe e institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, e da outras providências.
PV 044/2025 - Ver. Fábio Bernardo
Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo.
PV 045/2025 - Ver. Fábio Bernardo
Projeto de Lei que Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo.
PV 046/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Permite o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
PV 047/2025 - Ver. Geison Freitas
Institui, no âmbito do Município de São Leopoldo, a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães de Natimortos e com Diagnóstico de Óbito Fetal, garantindo leito separado e apoio psicossocial, e dá outras providências.
PV 048/2025 - Ver. Jailson Nardes
Altera a LEI 7587/2011 para inclui a alínea " m", no inciso " I " do artigo 1°.
PV 049/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X, da Constituição Federal e na Lei Municipal 10.161, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências.
PV 050/2025 - Ver. Jailson Nardes
Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências.
PV 409/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 410/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.
PV 411/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
PV 412/2024 - Ver.ª Jussara Lanfermann
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.
PV 413/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município.
PV 414/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO.
PV 415/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 416/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município.
PV 417/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências.
PV 418/2024 - Ver. Lemos
Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências.
PV 419/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências
PV 420/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO