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PV 026/2025 - Verª. Cissa D'Àvila
Institui Protocolo Municipal para Cumprimento dos Mandados de Reintegração de Posse em Conflitos Urbanos Coletivos no Município de São Leopoldo
PV 027/2025 - Verª. Cissa D'Àvila
Institui a Rota do Samba, constituída pelas áreas, logradouros e espaços físicos e simbólicos de São Leopoldo identificados, atual e historicamente, com a cultura africana e o selo de cultura do samba
PV 028/2025 - Ver. Anderson Etter
Estabelece que o Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS.
PV 029/2025 - Ver. Geison Freitas
Altera a denominação da Rua 10, localizada no Bairro Santa Tereza, no Município de São Leopoldo para Rua Caetano Prates e dá outras providências.
PV 030/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
PV 031/2025 - Ver. Maurinho Fiúza
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, vídeos e videoclipes com conteúdos impróprios nas unidades escolares públicas e privadas do Município de São Leopoldo, e veda a contratação, pela Administração Pública Municipal, de artistas que promovam tais conteúdos.
PV 032/2025 - Ver. Anderson Etter
Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a campanha MAIO FURTA-COR
PV 033/2025 - Ver. Daniel Daudt
Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
PV 034/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo.
PV 035/2025 - Ver. Maurinho Fiúza
Altera a lei municipal nº 8.862 “A”, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências.
PV 036/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da câmara municipal de são Leopoldo e dá outras providências.
PV 037/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
PV 038/2025 - Ver. Daniel Daudt
Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio.
PV 039/2025 - Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA
PV 040/2025 - Ver. Ricardo Luz
Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo
PV 041/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, ou órgão que venha a substituí-la, promover ao menos uma atividade esportiva/recreativa voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs) por mês no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 042/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico.
PV 043/2025 - Ver. Alexandre Silva
Dispõe e institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, e da outras providências.
PV 044/2025 - Ver. Fábio Bernardo
Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo.
PV 045/2025 - Ver. Fábio Bernardo
Projeto de Lei que Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo.
Institui Protocolo Municipal para Cumprimento dos Mandados de Reintegração de Posse em Conflitos Urbanos Coletivos no Município de São Leopoldo
PV 027/2025 - Verª. Cissa D'Àvila
Institui a Rota do Samba, constituída pelas áreas, logradouros e espaços físicos e simbólicos de São Leopoldo identificados, atual e historicamente, com a cultura africana e o selo de cultura do samba
PV 028/2025 - Ver. Anderson Etter
Estabelece que o Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS.
PV 029/2025 - Ver. Geison Freitas
Altera a denominação da Rua 10, localizada no Bairro Santa Tereza, no Município de São Leopoldo para Rua Caetano Prates e dá outras providências.
PV 030/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
PV 031/2025 - Ver. Maurinho Fiúza
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, vídeos e videoclipes com conteúdos impróprios nas unidades escolares públicas e privadas do Município de São Leopoldo, e veda a contratação, pela Administração Pública Municipal, de artistas que promovam tais conteúdos.
PV 032/2025 - Ver. Anderson Etter
Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a campanha MAIO FURTA-COR
PV 033/2025 - Ver. Daniel Daudt
Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
PV 034/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo.
PV 035/2025 - Ver. Maurinho Fiúza
Altera a lei municipal nº 8.862 “A”, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências.
PV 036/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da câmara municipal de são Leopoldo e dá outras providências.
PV 037/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
PV 038/2025 - Ver. Daniel Daudt
Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio.
PV 039/2025 - Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA
PV 040/2025 - Ver. Ricardo Luz
Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo
PV 041/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, ou órgão que venha a substituí-la, promover ao menos uma atividade esportiva/recreativa voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs) por mês no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 042/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico.
PV 043/2025 - Ver. Alexandre Silva
Dispõe e institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, e da outras providências.
PV 044/2025 - Ver. Fábio Bernardo
Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo.
PV 045/2025 - Ver. Fábio Bernardo
Projeto de Lei que Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo.
