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PV 006/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PV 007/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 008/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de bullying
PV 009/2025 - Ver. Jailson Nardes
Reconhece como essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas.
PV 010/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus familiares, bem como institui a Rede de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e sua Família - Rede TEA, criando os Núcleos de Articulação Territorial da Rede TEA - NAT TEA e o Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - Centro TEA.
PV 011/2025 - Ver. Alexandre Silva
Institui o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Arnaldo Silvério Freitag.
PV 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de projetos e cursos da escola do legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.
PV 013/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor(a) da procuradoria especial da mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.
PV 014/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a disciplina “EDUCAÇÃO DIGITAL” na grade curricular das escolas da rede municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 015/2025 - Ver. Jailson Nardes
Conceder o titulo de Cidadã Leopoldense à senhora Regina Dutra Oliveira Caetano
PV 016/2025 - Ver. Daniel Daudt
Institui o DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE (O Povo pelo Povo) no Município de São Leopoldo, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PV 017/2025 - Ver. Geison Freitas
Determina no município de São Leopoldo, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimortos e mães com óbito fetal.
PV 018/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o centro VIVA IDOSO no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 019/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no município de São Leopoldo o programa municipal de enfrentamento à fibromialgia, fadiga crônica ou síndrome complexa de dor regional.
PV 020/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o PROGRAMA VIVA IDOSO no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 021/2025 - Ver. Alexandre Silva
Dispõe e institui sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de São Leopoldo.
PV 022/2025 - Ver. Alexandre Silva
Projeto tem por objetivo instituir a semana municipal da Bíblia no Município de São Leopoldo e das outras providências.
PV 023/2025 - Ver. Daniel Daudt
Conceder o Título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Luiz Dagoberto Goulart.
PV 024/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui a Semana Municipal do Contador de História (profissional ou não) a ser comemorado anualmente na última semana de agosto e dá outras providências.
PV 025/2025 - Verª. Cissa D'Àvila
Projeto de Lei que institui exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica.
Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PV 007/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 008/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de bullying
PV 009/2025 - Ver. Jailson Nardes
Reconhece como essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas.
PV 010/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus familiares, bem como institui a Rede de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e sua Família - Rede TEA, criando os Núcleos de Articulação Territorial da Rede TEA - NAT TEA e o Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - Centro TEA.
PV 011/2025 - Ver. Alexandre Silva
Institui o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Arnaldo Silvério Freitag.
PV 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de projetos e cursos da escola do legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.
PV 013/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor(a) da procuradoria especial da mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.
PV 014/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a disciplina “EDUCAÇÃO DIGITAL” na grade curricular das escolas da rede municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 015/2025 - Ver. Jailson Nardes
Conceder o titulo de Cidadã Leopoldense à senhora Regina Dutra Oliveira Caetano
PV 016/2025 - Ver. Daniel Daudt
Institui o DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE (O Povo pelo Povo) no Município de São Leopoldo, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PV 017/2025 - Ver. Geison Freitas
Determina no município de São Leopoldo, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimortos e mães com óbito fetal.
PV 018/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o centro VIVA IDOSO no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 019/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no município de São Leopoldo o programa municipal de enfrentamento à fibromialgia, fadiga crônica ou síndrome complexa de dor regional.
PV 020/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o PROGRAMA VIVA IDOSO no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 021/2025 - Ver. Alexandre Silva
Dispõe e institui sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de São Leopoldo.
PV 022/2025 - Ver. Alexandre Silva
Projeto tem por objetivo instituir a semana municipal da Bíblia no Município de São Leopoldo e das outras providências.
PV 023/2025 - Ver. Daniel Daudt
Conceder o Título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Luiz Dagoberto Goulart.
PV 024/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui a Semana Municipal do Contador de História (profissional ou não) a ser comemorado anualmente na última semana de agosto e dá outras providências.
PV 025/2025 - Verª. Cissa D'Àvila
Projeto de Lei que institui exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica.
