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REQ 020/2015 - Ver. Claudio Giacomini e Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispões sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/213 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.
REQ 021/2015 - Ver. Claudio Giacomini
O presidente da Comissão de Educação desta Casa requer que seja realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2015, às 19h, para prestação de contas do FUNDEB.
REQ 022/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
O Vereador requer que a realização de Audiência Pública, no dia 31 de agosto de 2015, as 19h30m, no Santuário Padre Reus.
REQ 023/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Publica sobre a Segurança Pública no Auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Villa Lobos.
REQ 024/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para discutir o Plano Diretor.
REQ 025/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II"
REQ 026/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner e Comissão de Segurança Urbana
Audiência Pública sobre Segurança, dia 28 de outubro (quarta-feira).
REQ 027/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema.
REQ 028/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Publica sobre a Educação Infantil.
PV 001/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
Cria Politica Municipal para população em situação de rua.
PV 002/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Programa São Léo Mais Viva - Ponto central Marco Zero da Rota Romântica
PV 003/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Programa São Léo Mais Viva.
PV 004/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
AUTORIZA O EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 005/2025 - Ver. Alexandre Silva
Altera o art. 21 da Lei 8.664 de agosto de 2017, Processo Administrativo para regularização de edificações e emissão de certidão de habita-se no Município.
PV 006/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PV 007/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 008/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de bullying
PV 009/2025 - Ver. Jailson Nardes
Reconhece como essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas.
PV 010/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus familiares, bem como institui a Rede de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e sua Família - Rede TEA, criando os Núcleos de Articulação Territorial da Rede TEA - NAT TEA e o Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - Centro TEA.
PV 011/2025 - Ver. Alexandre Silva
Institui o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Arnaldo Silvério Freitag.
Dispões sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/213 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.
REQ 021/2015 - Ver. Claudio Giacomini
O presidente da Comissão de Educação desta Casa requer que seja realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2015, às 19h, para prestação de contas do FUNDEB.
REQ 022/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
O Vereador requer que a realização de Audiência Pública, no dia 31 de agosto de 2015, as 19h30m, no Santuário Padre Reus.
REQ 023/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Publica sobre a Segurança Pública no Auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Villa Lobos.
REQ 024/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para discutir o Plano Diretor.
REQ 025/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II"
REQ 026/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner e Comissão de Segurança Urbana
Audiência Pública sobre Segurança, dia 28 de outubro (quarta-feira).
REQ 027/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema.
REQ 028/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Publica sobre a Educação Infantil.
PV 001/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
Cria Politica Municipal para população em situação de rua.
PV 002/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Programa São Léo Mais Viva - Ponto central Marco Zero da Rota Romântica
PV 003/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Programa São Léo Mais Viva.
PV 004/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
AUTORIZA O EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 005/2025 - Ver. Alexandre Silva
Altera o art. 21 da Lei 8.664 de agosto de 2017, Processo Administrativo para regularização de edificações e emissão de certidão de habita-se no Município.
PV 006/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PV 007/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 008/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de bullying
PV 009/2025 - Ver. Jailson Nardes
Reconhece como essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas.
PV 010/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus familiares, bem como institui a Rede de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e sua Família - Rede TEA, criando os Núcleos de Articulação Territorial da Rede TEA - NAT TEA e o Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - Centro TEA.
PV 011/2025 - Ver. Alexandre Silva
Institui o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Arnaldo Silvério Freitag.
