FILTRO
17969 Proposições Encontradas
REQ 002/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência Pública para discussão do Projeto de lei n.º0145, Expediente n.º0855
REQ 003/2015 - Bancada do PT
Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco.
REQ 004/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”.
REQ 005/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”.
REQ 006/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Requere dispensa no dia 23 de abril para visita técnica à AGESAN em Florianópolis - SC, conforme oficio do Sr. Prefeito Gilmar Rinaldi, Presidente do PROSINOS.
REQ 007/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG.
REQ 008/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo.
REQ 009/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193).
REQ 010/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações.
REQ 011/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo.
REQ 012/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente).
REQ 013/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador.
REQ 014/2015 - Bancada do PSL
Audiência Pública para discutir Plano de Prevenção de Combate e Incêndio.
REQ 015/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Audiência Pública sobre o novo sistema de tarifação dos serviços de água e esgoto do Município.
REQ 016/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discussão do tema: “Gestão da Cultura no Município de São Leopoldo”.
REQ 017/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015.
REQ 018/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas.
REQ 019/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Pedido de audiência pública visa buscar alternativas para evitar os constantes alagamentos nas ruas de diversos bairros e vilas de São Leopoldo.
REQ 020/2015 - Ver. Claudio Giacomini e Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispões sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/213 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.
REQ 021/2015 - Ver. Claudio Giacomini
O presidente da Comissão de Educação desta Casa requer que seja realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2015, às 19h, para prestação de contas do FUNDEB.
Audiência Pública para discussão do Projeto de lei n.º0145, Expediente n.º0855
REQ 003/2015 - Bancada do PT
Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco.
REQ 004/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”.
REQ 005/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”.
REQ 006/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Requere dispensa no dia 23 de abril para visita técnica à AGESAN em Florianópolis - SC, conforme oficio do Sr. Prefeito Gilmar Rinaldi, Presidente do PROSINOS.
REQ 007/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG.
REQ 008/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo.
REQ 009/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193).
REQ 010/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações.
REQ 011/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo.
REQ 012/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente).
REQ 013/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador.
REQ 014/2015 - Bancada do PSL
Audiência Pública para discutir Plano de Prevenção de Combate e Incêndio.
REQ 015/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Audiência Pública sobre o novo sistema de tarifação dos serviços de água e esgoto do Município.
REQ 016/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discussão do tema: “Gestão da Cultura no Município de São Leopoldo”.
REQ 017/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015.
REQ 018/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas.
REQ 019/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Pedido de audiência pública visa buscar alternativas para evitar os constantes alagamentos nas ruas de diversos bairros e vilas de São Leopoldo.
REQ 020/2015 - Ver. Claudio Giacomini e Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispões sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/213 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.
REQ 021/2015 - Ver. Claudio Giacomini
O presidente da Comissão de Educação desta Casa requer que seja realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2015, às 19h, para prestação de contas do FUNDEB.