Lista de Proposições

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18006 Proposições Encontradas

REQ 031/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública sobre a ocupação e utilização dos espaços públicos no município.

REQ 032/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública para debater a reforma do ensino médio.

REQ 033/2017 - Ver. Marcelo Buz
INSTAURAÇÃO DE CEI-COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

REQ 034/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar sobre o plano de redução dos controladores eletrônicos de velocidade do município de São Leopoldo.

REQ 035/2017 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta
Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

REQ 036/2017 - Ver. Júlio Galperim
Audiência Pública, para debater com a comunidade a regulamentação ou não dos aplicativos de transporte individual de passageiros, tais como UBER e CABIFY, que estão em circulação em São Leopoldo.

REQ 037/2017 - Ver. Dudu Moraes
Requer que seja convidada a Sr. Angelita da Rosa Belleza,Procuradora Geral do Município de São Leopoldo,para prestar esclarecimentos em Audiência Publica, sobre a Auditoria das Finanças deste Município.

REQ 038/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre os 11 (onze) anos da Lei Maria da Penha e as Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em São Leopoldo.

REQ 039/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre a situação financeira do Hospital Centenário (desafios e soluções para garantir a qualidade da saúde pública).

REQ 040/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental".

REQ 041/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”.

REQ 042/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de cópias de documentos oficiais que indiquem a capacidade máxima de lotação do Plenário Tancredo Neves.

REQ 043/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicita cópias de documentos oficiais referentes a Câmara Municipal de São Leopoldo.

REQ 044/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública para discutir a LDO 2018.

REQ 045/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Passagens aéreas para Brasília.

REQ 046/2017 - Ver. Marcelo Buz
Convocação do Secretário Municipal de Proteção ao Animal Sr. Anderson Ribeiro para prestar informações.

REQ 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria a Comissão Especial de Regularização Fundiária.

REQ 049/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma solicitação de substituição de integrante da Comissão Especial de Inquérito – CEI Zona Azul.

REQ 050/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de redistribuição de bancadas no que se refere as Comissões Permantentes deste Poder Legislativo.

REQ 051/2017 - Ver. Dudu Moraes
Requerimento para que seja instalada a Frente Parlamentar em defesa da inclusão social e acessibilidade plena às pessoas com deficiência .