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17943 Proposições Encontradas
REQ 064/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO".
REQ 065/2017 - Ver. Marcelo Buz
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho através deste solicitar que seja cortado o ponto do servidor Rogério Lopes Machado, Chefe de Gabinete deste parlamentar que vos redige tal pedido, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro de 2017.
REQ 066/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitada a resposta da validade atual, ou não, das leis municipais listadas.
REQ 067/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma sugestão de data e horário para a realização da Sessão Extraordinária que irá apreciar o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito número 01/2017 – CEI Zona Azul.
REQ 068/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Solicitação para arquivamento e posterior desarquivamento dos Expedientes 221 e 421.
REQ 029/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo.
REQ 030/2016 - Bancada do PT
Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente nº 1344 PV nº203- "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências." Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício).
REQ 031/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider.
REQ 032/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir possíveis suspeitas de apadrinhamento nas contratações de funcionários para atuarem junto a UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Scharlau, que deverá ser inaugurada nos próximos dias.
REQ 033/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc.
REQ 034/2016 - Bancada do PT
Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade.
REQ 035/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016.
REQ 036/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal.
REQ 037/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
REQ 038/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer Audiência Pública, no dia 29 de junho de 2016 às 19:00hs, na Rua Bélgica, nº 1649, parada 11 (dependências da Escola de Samba Imperatriz Leopoldina) - Cohab Feitoria, para discutir a situação do Posto de Saúde Cohab Feitoria e UPA Scharlau.
REQ 039/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Frente Parlamentar de combate ao ódio e intolerância.
REQ 040/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer Audiência Pública, no dia 20 de julho de 2016 às 19:00 hs, para discutir a situação da rede de esgotos do Residencial Malta e a saúde pública daquele local.
REQ 041/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.".
REQ 042/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Requer a instauração da Comissão Especial de Inquérito para investigar a situação fiscal e financeira do SEMAE, além da dívida contraída junto a empresa AES SUL.
REQ 043/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir sobre as Instalações da Câmara Municipal de São Leopoldo.
Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO".
REQ 065/2017 - Ver. Marcelo Buz
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho através deste solicitar que seja cortado o ponto do servidor Rogério Lopes Machado, Chefe de Gabinete deste parlamentar que vos redige tal pedido, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro de 2017.
REQ 066/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitada a resposta da validade atual, ou não, das leis municipais listadas.
REQ 067/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma sugestão de data e horário para a realização da Sessão Extraordinária que irá apreciar o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito número 01/2017 – CEI Zona Azul.
REQ 068/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Solicitação para arquivamento e posterior desarquivamento dos Expedientes 221 e 421.
REQ 029/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo.
REQ 030/2016 - Bancada do PT
Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente nº 1344 PV nº203- "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências." Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício).
REQ 031/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider.
REQ 032/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir possíveis suspeitas de apadrinhamento nas contratações de funcionários para atuarem junto a UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Scharlau, que deverá ser inaugurada nos próximos dias.
REQ 033/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc.
REQ 034/2016 - Bancada do PT
Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade.
REQ 035/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016.
REQ 036/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal.
REQ 037/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
REQ 038/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer Audiência Pública, no dia 29 de junho de 2016 às 19:00hs, na Rua Bélgica, nº 1649, parada 11 (dependências da Escola de Samba Imperatriz Leopoldina) - Cohab Feitoria, para discutir a situação do Posto de Saúde Cohab Feitoria e UPA Scharlau.
REQ 039/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Frente Parlamentar de combate ao ódio e intolerância.
REQ 040/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer Audiência Pública, no dia 20 de julho de 2016 às 19:00 hs, para discutir a situação da rede de esgotos do Residencial Malta e a saúde pública daquele local.
REQ 041/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.".
REQ 042/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Requer a instauração da Comissão Especial de Inquérito para investigar a situação fiscal e financeira do SEMAE, além da dívida contraída junto a empresa AES SUL.
REQ 043/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir sobre as Instalações da Câmara Municipal de São Leopoldo.
