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17953 Proposições Encontradas
REQ 058/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de prorrogação do prazo de trabalho da Comissão Especial de Inquérito da Zona Azul.
REQ 059/2017 - Ver. Dudu Moraes
Requer uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Escola sem Partido.
REQ 060/2017 - Ver. Marcelo Buz
Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 1266).
REQ 061/2017 - Ver. Marcelo Buz
Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 0741).
REQ 062/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre o Lançamento do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, promovido pelo COL e PROAME.
REQ 063/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Emendas Modificativas nº 090 e 094 do Exp. 1555 – PL 811/2017, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018”, vem perante o douto Plenário interpor o presente RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, as emendas tenham trâmite em plenário.
REQ 064/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO".
REQ 065/2017 - Ver. Marcelo Buz
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho através deste solicitar que seja cortado o ponto do servidor Rogério Lopes Machado, Chefe de Gabinete deste parlamentar que vos redige tal pedido, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro de 2017.
REQ 066/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitada a resposta da validade atual, ou não, das leis municipais listadas.
REQ 067/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma sugestão de data e horário para a realização da Sessão Extraordinária que irá apreciar o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito número 01/2017 – CEI Zona Azul.
REQ 068/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Solicitação para arquivamento e posterior desarquivamento dos Expedientes 221 e 421.
REQ 029/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo.
REQ 030/2016 - Bancada do PT
Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente nº 1344 PV nº203- "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências." Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício).
REQ 031/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider.
REQ 032/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir possíveis suspeitas de apadrinhamento nas contratações de funcionários para atuarem junto a UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Scharlau, que deverá ser inaugurada nos próximos dias.
REQ 033/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc.
REQ 034/2016 - Bancada do PT
Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade.
REQ 035/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016.
REQ 036/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal.
REQ 037/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
Solicitação de prorrogação do prazo de trabalho da Comissão Especial de Inquérito da Zona Azul.
REQ 059/2017 - Ver. Dudu Moraes
Requer uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Escola sem Partido.
REQ 060/2017 - Ver. Marcelo Buz
Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 1266).
REQ 061/2017 - Ver. Marcelo Buz
Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 0741).
REQ 062/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre o Lançamento do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, promovido pelo COL e PROAME.
REQ 063/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Emendas Modificativas nº 090 e 094 do Exp. 1555 – PL 811/2017, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018”, vem perante o douto Plenário interpor o presente RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, as emendas tenham trâmite em plenário.
REQ 064/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO".
REQ 065/2017 - Ver. Marcelo Buz
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho através deste solicitar que seja cortado o ponto do servidor Rogério Lopes Machado, Chefe de Gabinete deste parlamentar que vos redige tal pedido, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro de 2017.
REQ 066/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitada a resposta da validade atual, ou não, das leis municipais listadas.
REQ 067/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma sugestão de data e horário para a realização da Sessão Extraordinária que irá apreciar o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito número 01/2017 – CEI Zona Azul.
REQ 068/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Solicitação para arquivamento e posterior desarquivamento dos Expedientes 221 e 421.
REQ 029/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo.
REQ 030/2016 - Bancada do PT
Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente nº 1344 PV nº203- "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências." Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício).
REQ 031/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider.
REQ 032/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir possíveis suspeitas de apadrinhamento nas contratações de funcionários para atuarem junto a UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Scharlau, que deverá ser inaugurada nos próximos dias.
REQ 033/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc.
REQ 034/2016 - Bancada do PT
Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade.
REQ 035/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016.
REQ 036/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal.
REQ 037/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
