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REQ 043/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
REQ 044/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Realização de Audiência Pública para discutir a estrutura e as condições de trabalho do Conselho Tutelar de São Leopoldo, bem como a necessidade de criação de um terceiro conselho.
REQ 045/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).
REQ 048/2021 - Ver. Rafael Souza
Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município.
REQ 049/2021 - Bancada do MDB
Requer esclarecimentos e providências referentes aos fatos ocorridos em Sessão Ordinária desta Câmara contra a Senhora Andreia Nunes por parte de um Servidor desta Casa Legislativa.
REQ 050/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, em especial para tratar sobre a Implementação no Município do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais.
REQ 051/2021 - Ver. Gabriel Dias
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.
REQ 052/2021 - Ver. Tiago Silveira
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/10 AS 10:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1386 PV 164/ 2021 protocolado pelo vereador Hitler Pederssetti, o projeto PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS E COPOS PLÁSTICOS EM TODO COMERCIO DE SÃO LEOPOLDO.
REQ 053/2021 - Ver.ª Ana Affonso
AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da DIGNIDADE MENSTRUAL, buscando alternativas para a promoção da saúde menstrual no município de São Leopoldo.
REQ 054/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 055/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
A Vereadora requer realização de Audiência Pública, para discutir a revitalização da rua INDEPENDÊNCIA.
REQ 056/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação e desdobramentos sobre a Casa do Imigrante no município de São Leopoldo.
REQ 057/2021 - Executivo Municipal
Portarias para Apreciação.
REQ 126/2020 - Ver. Juliano Maciel
Realização de Audiência Pública com objetivo de debater o projeto de despoluição visual das fachadas e implantação dos Parklets na cidade de São Leopoldo, a ser realizada no dia 09 de março, às 19hs, neste plenário.
REQ 127/2020 - Ver. Júlio Galperim
Requer criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal.
REQ 128/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Requer permissão para representação oficial da Câmara de Vereadores, como Presidenta da Comissão de Educação, nas atividades de Abertura do Ano Letivo, hoje, às 19h, no Centro de Eventos.
REQ 129/2020 - Ver. Perci Pereira
Requer constituição da frente Parlamentar de Combate a Pedofilia em São Leopoldo.
REQ 130/2020 - Ver. Perci Pereira
Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo.
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
REQ 044/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Realização de Audiência Pública para discutir a estrutura e as condições de trabalho do Conselho Tutelar de São Leopoldo, bem como a necessidade de criação de um terceiro conselho.
REQ 045/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).
REQ 048/2021 - Ver. Rafael Souza
Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município.
REQ 049/2021 - Bancada do MDB
Requer esclarecimentos e providências referentes aos fatos ocorridos em Sessão Ordinária desta Câmara contra a Senhora Andreia Nunes por parte de um Servidor desta Casa Legislativa.
REQ 050/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, em especial para tratar sobre a Implementação no Município do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais.
REQ 051/2021 - Ver. Gabriel Dias
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.
REQ 052/2021 - Ver. Tiago Silveira
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/10 AS 10:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1386 PV 164/ 2021 protocolado pelo vereador Hitler Pederssetti, o projeto PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS E COPOS PLÁSTICOS EM TODO COMERCIO DE SÃO LEOPOLDO.
REQ 053/2021 - Ver.ª Ana Affonso
AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da DIGNIDADE MENSTRUAL, buscando alternativas para a promoção da saúde menstrual no município de São Leopoldo.
REQ 054/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 055/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
A Vereadora requer realização de Audiência Pública, para discutir a revitalização da rua INDEPENDÊNCIA.
REQ 056/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação e desdobramentos sobre a Casa do Imigrante no município de São Leopoldo.
REQ 057/2021 - Executivo Municipal
Portarias para Apreciação.
REQ 126/2020 - Ver. Juliano Maciel
Realização de Audiência Pública com objetivo de debater o projeto de despoluição visual das fachadas e implantação dos Parklets na cidade de São Leopoldo, a ser realizada no dia 09 de março, às 19hs, neste plenário.
REQ 127/2020 - Ver. Júlio Galperim
Requer criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal.
REQ 128/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Requer permissão para representação oficial da Câmara de Vereadores, como Presidenta da Comissão de Educação, nas atividades de Abertura do Ano Letivo, hoje, às 19h, no Centro de Eventos.
REQ 129/2020 - Ver. Perci Pereira
Requer constituição da frente Parlamentar de Combate a Pedofilia em São Leopoldo.
REQ 130/2020 - Ver. Perci Pereira
Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo.
