FILTRO
17953 Proposições Encontradas
REQ 029/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para os munícipes diagnosticados com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município.
REQ 030/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Requerimento para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que trata sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Leopoldo.
REQ 031/2021 - Ver. Tiago Silveira
REQUERIMENTO para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para as munícipes e contribuição ao Combate a Pobreza Menstrual no âmbito do Município.
REQ 032/2021 - Ver. Tiago Silveira
Requer que esta Câmara Municipal realize a Curso de Formação de Promotores Populares em Saúde, no âmbito do município de São Leopoldo e da outras providencias.
REQ 033/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres, sendo convidados a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres - SEPOM, Margarete Simon Ferreti e o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária - SEMUSP, Nestor Schwertner.
REQ 034/2021 - Ver. Tiago Silveira
Requer que esta Câmara Municipal realize a Curso de Formação de Promotores Populares em Saúde, no âmbito do município de São Leopoldo e da outras providencias.
REQ 035/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de Audiência Pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha.
REQ 036/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres.
REQ 037/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da política de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica
REQ 038/2021 - Ver. Rafael Souza
Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Incentivo ao uso de Energia Solar no nosso município, no formato híbrido.
REQ 039/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres.
REQ 040/2021 - Ver. Tiago Silveira
REQUERIMNTO para realização de audiência pública com a finalidade de discussão/debate acerca de instituir o dia do tamboreiro no âmbito do Município
REQ 041/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
REQ 042/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa
REQ 043/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
REQ 044/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Realização de Audiência Pública para discutir a estrutura e as condições de trabalho do Conselho Tutelar de São Leopoldo, bem como a necessidade de criação de um terceiro conselho.
REQ 045/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).
REQ 048/2021 - Ver. Rafael Souza
Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município.
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para os munícipes diagnosticados com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município.
REQ 030/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Requerimento para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que trata sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Leopoldo.
REQ 031/2021 - Ver. Tiago Silveira
REQUERIMENTO para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para as munícipes e contribuição ao Combate a Pobreza Menstrual no âmbito do Município.
REQ 032/2021 - Ver. Tiago Silveira
Requer que esta Câmara Municipal realize a Curso de Formação de Promotores Populares em Saúde, no âmbito do município de São Leopoldo e da outras providencias.
REQ 033/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres, sendo convidados a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres - SEPOM, Margarete Simon Ferreti e o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária - SEMUSP, Nestor Schwertner.
REQ 034/2021 - Ver. Tiago Silveira
Requer que esta Câmara Municipal realize a Curso de Formação de Promotores Populares em Saúde, no âmbito do município de São Leopoldo e da outras providencias.
REQ 035/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de Audiência Pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha.
REQ 036/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres.
REQ 037/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da política de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica
REQ 038/2021 - Ver. Rafael Souza
Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Incentivo ao uso de Energia Solar no nosso município, no formato híbrido.
REQ 039/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres.
REQ 040/2021 - Ver. Tiago Silveira
REQUERIMNTO para realização de audiência pública com a finalidade de discussão/debate acerca de instituir o dia do tamboreiro no âmbito do Município
REQ 041/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
REQ 042/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa
REQ 043/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
REQ 044/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Realização de Audiência Pública para discutir a estrutura e as condições de trabalho do Conselho Tutelar de São Leopoldo, bem como a necessidade de criação de um terceiro conselho.
REQ 045/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).
REQ 048/2021 - Ver. Rafael Souza
Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município.
