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17943 Proposições Encontradas
IP 553/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS.
IP 554/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Solicito vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 555/2019 - Ver. Brasil Oliveira
A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 556/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município.
IP 557/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos mau-tratados ou abandonados.
IP 558/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a autorização de convênio entre o Poder Público e a iniciativa privada para implementação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de São Leopoldo.
IP 559/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município.
IP 560/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências.
IP 561/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
IP 562/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências.
IP 563/2019 - Ver.ª Cigana
Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais usuários do Transporte Coletivo no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 564/2019 - Ver.ª Cigana
Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 565/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 566/2019 - Ver. David Santos
Finalidade de conceder 20% de desconto no pagamento do tributo aos imóveis que estejam localizados em logradouros públicos sem pavimentação,
IP 567/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município.
IP 568/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 569/2019 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 570/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
IP 571/2019 - Ver.ª Cigana
Dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo.
IP 572/2019 - Ver.ª Cigana
Medicamento Solidário, que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município.
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS.
IP 554/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Solicito vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 555/2019 - Ver. Brasil Oliveira
A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 556/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município.
IP 557/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos mau-tratados ou abandonados.
IP 558/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a autorização de convênio entre o Poder Público e a iniciativa privada para implementação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de São Leopoldo.
IP 559/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município.
IP 560/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências.
IP 561/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
IP 562/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências.
IP 563/2019 - Ver.ª Cigana
Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais usuários do Transporte Coletivo no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 564/2019 - Ver.ª Cigana
Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 565/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 566/2019 - Ver. David Santos
Finalidade de conceder 20% de desconto no pagamento do tributo aos imóveis que estejam localizados em logradouros públicos sem pavimentação,
IP 567/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município.
IP 568/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 569/2019 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 570/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
IP 571/2019 - Ver.ª Cigana
Dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo.
IP 572/2019 - Ver.ª Cigana
Medicamento Solidário, que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município.
