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18196 Proposições Encontradas
IP 839/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 840/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 841/2020 - Ver. Juliano Maciel
Solicita Conceder desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais.
IP 842/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir o Dia do Samba no município.
IP 843/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
IP 844/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana.
IP 845/2020 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 846/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 847/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 848/2020 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 849/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 850/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 851/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 852/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 853/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 854/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 855/2020 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências.
IP 856/2020 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR COMO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.
IP 857/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista que tal instrumento necessita urgente de alterações, conforme a dinâmica jurídica, técnica e política deste Poder Legislativo.
IP 858/2020 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa dispõe sobre a perda dos direitos de posse e ou tutela, aos “responsáveis” por animais de qualquer porte, que sejam recolhidos em ruas ou locais insalubres por protetores animais, ongs ou secretaria de proteção animal.
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 840/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 841/2020 - Ver. Juliano Maciel
Solicita Conceder desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais.
IP 842/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir o Dia do Samba no município.
IP 843/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
IP 844/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana.
IP 845/2020 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 846/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 847/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 848/2020 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 849/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 850/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 851/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 852/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 853/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 854/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 855/2020 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências.
IP 856/2020 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR COMO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.
IP 857/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista que tal instrumento necessita urgente de alterações, conforme a dinâmica jurídica, técnica e política deste Poder Legislativo.
IP 858/2020 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa dispõe sobre a perda dos direitos de posse e ou tutela, aos “responsáveis” por animais de qualquer porte, que sejam recolhidos em ruas ou locais insalubres por protetores animais, ongs ou secretaria de proteção animal.
