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Lista de Proposições

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18196 Proposições Encontradas

IND 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Instituir o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo

IND 002/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, políticas de auxílio aos empreendedores de São Leopoldo.

IND 003/2021 - Ver. Lemos
Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial.

IND 004/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

IND 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo.

IND 006/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

IND 007/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo

IND 008/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)

IND 009/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL

IND 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação tem como objetivo sugerir, ao Poder Executivo Municipal, que apresente projeto lei para abertura de crédito suplementar e/ou especial, transferindo os recursos do Gabinete do Prefeito que seriam utilizados para a compra de automóvel SUV, para a compra de vacinas e insumos para a Saúde e Hospital Centenário.

IND 011/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, as seguintes políticas para redução dos impactos econômicos aos contribuintes de São Leopoldo, em especial aos empreendedores, sobretudo enquanto perdurar as medidas de restrições das atividades econômicas no âmbito do município

IND 012/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, que tem por objetivo coletar, recondicionar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, todos provenientes de doações dos munícipes que forem vacinados do COVID-19 em nossa cidade e aos demais cidadãos que ainda não foram vacinados, mas que tenham interesse em aderir a essa causa muito importante.

IND 013/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.

IND 014/2021 - Ver. Lemos
Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.

IND 015/2021 - Ver. Rafael Souza
Solicitar que o Ministério da Saúde torne transparente as informações sobre a vacinação contra a COVID-19, enviadas pela secretária municipal de saúde da cidade de São Leopoldo.

IND 016/2021 - Ver. Rafael Souza
Solicita que o Semae estude a viabilidade de instalação de totens de auto atendimento, visando viabilizar os serviços relacionados à segunda via de fatura de pagamento, parcelamento de faturas, solicitação de serviços e afins, com o objetivo de auxiliar a comunidade em ações relacionadas ao atendimento aos cidadãos, facilitando ao cidadão o acesso aos serviços públicos.

IND 017/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino.

IND 018/2021 - Ver. Rafael Souza
Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica

IND 019/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera.

IND 020/2021 - Ver. Lemos
REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM.