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MOC 010/2015 - Ver.ª Cigana
INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário.
MOC 011/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Moção de apoio a federação única dos petroleiros/FUP e contra a política do governo federal e da direção da Petrobrás pela venda de 49% da Gaspetro.
AP 001/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Ato de Promulgação - PV 464/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
AP 015/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9256 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS DE TRANSMISSÃO ORAL DO BRASIL. ”
AP 016/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9257 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI LIVRE GRATUITO NOS PARQUES, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ”
AP 017/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9258 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE UM CANAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DA INTERNET, DANDO AO CIDADÃO A OPORTUNIDADE DE FAZER SUGESTÕES LEGISLATIVAS E OPINIÕES DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA SOBRE TEMAS REFERENTES AO MUNICÍPIO. ”
AP 009/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado.
AP 010/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado.
AP 011/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências.
AP 012/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.949 "A" - Dispõe sobre a criação do Estágio Transparente no âmbito municipal.
AP 013/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular.
AP 014/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.
AP 002/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas.
AP 003/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8851 "A" - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS
AP 004/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8852 "A" - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 005/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8862 "A" - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo.
AP 006/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8883 "A" - Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo.
AP 007/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 008/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo.
AP 001/2015 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei 8355 "A" - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário.
MOC 011/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Moção de apoio a federação única dos petroleiros/FUP e contra a política do governo federal e da direção da Petrobrás pela venda de 49% da Gaspetro.
AP 001/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Ato de Promulgação - PV 464/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
AP 015/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9256 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS DE TRANSMISSÃO ORAL DO BRASIL. ”
AP 016/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9257 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI LIVRE GRATUITO NOS PARQUES, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ”
AP 017/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9258 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE UM CANAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DA INTERNET, DANDO AO CIDADÃO A OPORTUNIDADE DE FAZER SUGESTÕES LEGISLATIVAS E OPINIÕES DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA SOBRE TEMAS REFERENTES AO MUNICÍPIO. ”
AP 009/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado.
AP 010/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado.
AP 011/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências.
AP 012/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.949 "A" - Dispõe sobre a criação do Estágio Transparente no âmbito municipal.
AP 013/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular.
AP 014/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.
AP 002/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas.
AP 003/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8851 "A" - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS
AP 004/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8852 "A" - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 005/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8862 "A" - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo.
AP 006/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8883 "A" - Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo.
AP 007/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 008/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo.
AP 001/2015 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei 8355 "A" - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
