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18196 Proposições Encontradas
IND 023/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Estabelece, no Município de São Leopoldo, que é livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
IND 451/2024 - Ver. Lemos
A indicação em anexo refere-se ao projeto de Plano de Carreira para os servidores que atuam na Guarda Civil Municipal, com base na legislação municipal vigente, visando melhor condição de trabalho e faixa salarial adequada para quem serve ao município de forma íntegra, arriscando suas vidas para efetuar um bom trabalho
IND 452/2024 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a inclusão de ar condicionado nos transportes coletivos urbanos do Município de São Leopoldo.
IND 453/2024 - Ver. Lemos
Indica estudar a viabilidade de todos os veículos destinados ao transporte coletivo público de passageiros (ônibus e micro-ônibus) no município de São Leopoldo deverão ser equipados com sistema de ar condicionado.
IND 454/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a realização de regularização fundiária da zona em área verde que esta habitada na comunidade Barreira
IND 455/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a criação de uma unidade de creche na comunidade Barreira, devido a alta demanda dos moradores
IND 456/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a criação de uma escola de formação em empreendedorismo e finanças para as mulheres, visando a independência financeira e crescimento profissional.
IND 457/2024 - Ver. Lemos
Em anexo encontra-se o projeto de indicação de solicitação de bônus de desempenho para cinco Agentes Administrativos do Quadro Suplementar em Extinção do SEMAE.
IND 458/2024 - Ver. Lemos
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 459/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de 2 quebra-molas , um em cada sentido da via, em frente ao Mercado 2000 na avenida Thomas Edson, no bairro Vicentina.
IND 460/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário.
IND 461/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a distribuição gratuita de repelentes para as regiões mais afetadas pelo mosquito da dengue em nosso município. A distribuição pode se dar junto aos Cras de cada região, mediante a apresentação de comprovante de residência.
IND 462/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica o estudo e criação de auxílio para os comerciantes da Rua Independência que estão sendo afetados financeiramente pelas obras de revitalização.
IND 463/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Indica estender o horário de tolerância no estacionamento da zona azul, para que invés de ser 10 minutos, seja 20 minutos e para as vagas de idosos que seja 25 minutos. Devido a diversas obras na cidade, os usuários e motoristas necessitam de um período mais prolongado, levando em consideração as dificuldades de acesso a pé.
IND 464/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Indica estudo tendente a aumentar o período de tolerância aos motoristas no estacionamento da Zona Azul no município de São Leopoldo.
IND 465/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo.
IND 466/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Indicação de Projeto de Lei para Isenção do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU para as famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo.
IND 467/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município.
IND 468/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a estruturação de CRAS ITINERANTE para atender a ZONA NORTE do município em regime de urgência, ante os prazos de cadastros vigentes em relação ao estado de calamidade que vivemos.
IND 469/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a execução do programa SER EMPREENDEDOR, valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinando recursos para os empreendedores afetados pela enchente de Maio, que levou a perda de centenas de empreendimentos dentro do nosso município. Reestruturando assim os comércios e autônomos afetados.
Estabelece, no Município de São Leopoldo, que é livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
IND 451/2024 - Ver. Lemos
A indicação em anexo refere-se ao projeto de Plano de Carreira para os servidores que atuam na Guarda Civil Municipal, com base na legislação municipal vigente, visando melhor condição de trabalho e faixa salarial adequada para quem serve ao município de forma íntegra, arriscando suas vidas para efetuar um bom trabalho
IND 452/2024 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a inclusão de ar condicionado nos transportes coletivos urbanos do Município de São Leopoldo.
IND 453/2024 - Ver. Lemos
Indica estudar a viabilidade de todos os veículos destinados ao transporte coletivo público de passageiros (ônibus e micro-ônibus) no município de São Leopoldo deverão ser equipados com sistema de ar condicionado.
IND 454/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a realização de regularização fundiária da zona em área verde que esta habitada na comunidade Barreira
IND 455/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a criação de uma unidade de creche na comunidade Barreira, devido a alta demanda dos moradores
IND 456/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a criação de uma escola de formação em empreendedorismo e finanças para as mulheres, visando a independência financeira e crescimento profissional.
IND 457/2024 - Ver. Lemos
Em anexo encontra-se o projeto de indicação de solicitação de bônus de desempenho para cinco Agentes Administrativos do Quadro Suplementar em Extinção do SEMAE.
IND 458/2024 - Ver. Lemos
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 459/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de 2 quebra-molas , um em cada sentido da via, em frente ao Mercado 2000 na avenida Thomas Edson, no bairro Vicentina.
IND 460/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário.
IND 461/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a distribuição gratuita de repelentes para as regiões mais afetadas pelo mosquito da dengue em nosso município. A distribuição pode se dar junto aos Cras de cada região, mediante a apresentação de comprovante de residência.
IND 462/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica o estudo e criação de auxílio para os comerciantes da Rua Independência que estão sendo afetados financeiramente pelas obras de revitalização.
IND 463/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Indica estender o horário de tolerância no estacionamento da zona azul, para que invés de ser 10 minutos, seja 20 minutos e para as vagas de idosos que seja 25 minutos. Devido a diversas obras na cidade, os usuários e motoristas necessitam de um período mais prolongado, levando em consideração as dificuldades de acesso a pé.
IND 464/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Indica estudo tendente a aumentar o período de tolerância aos motoristas no estacionamento da Zona Azul no município de São Leopoldo.
IND 465/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo.
IND 466/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Indicação de Projeto de Lei para Isenção do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU para as famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo.
IND 467/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município.
IND 468/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a estruturação de CRAS ITINERANTE para atender a ZONA NORTE do município em regime de urgência, ante os prazos de cadastros vigentes em relação ao estado de calamidade que vivemos.
IND 469/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a execução do programa SER EMPREENDEDOR, valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinando recursos para os empreendedores afetados pela enchente de Maio, que levou a perda de centenas de empreendimentos dentro do nosso município. Reestruturando assim os comércios e autônomos afetados.
