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18039 Proposições Encontradas
IP 210/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 211/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 212/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 213/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 214/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 215/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo,
IP 216/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 217/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 218/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 219/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 220/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 221/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 222/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 223/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 001/2016 - Ver.ª Cigana
Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
IP 002/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
IP 004/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais.
IP 005/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 006/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, através da destinação de percentual dos tributos municipais, para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais.
Intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 211/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 212/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 213/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 214/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 215/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo,
IP 216/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 217/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 218/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 219/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 220/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 221/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 222/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 223/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 001/2016 - Ver.ª Cigana
Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
IP 002/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
IP 004/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais.
IP 005/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 006/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, através da destinação de percentual dos tributos municipais, para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais.
