PV 267/2022 - Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 275/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
PV 291/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do IPTU e taxa de coleta de lixo do município e propõe suprimir o limite do valor venal do imóvel objeto do benefício."
PV 292/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 295/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo.
PV 299/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia).
PV 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA.
PV 002/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto.
PV 005/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
PV 028/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 054/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino.
PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 071/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19.
PV 077/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 078/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do artigo 3º. Da Lei nº 9.058/2019, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 079/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 083/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020.
PV 113/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe no âmbito do município de São Leopoldo, sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, e dá outras providências”.
PV 116/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
PV 147/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol.