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PV 320/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
PV 357/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
PV 358/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica.
PV 361/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI.
PV 382/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 391/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 403/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 405/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 197/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 198/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 202/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
PV 203/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 212/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 214/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 228/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis, a ser realizada no mês de agosto no calendário de Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo.
PV 252/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 255/2022 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 256/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 267/2022 - Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 275/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
PV 357/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
PV 358/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica.
PV 361/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI.
PV 382/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 391/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 403/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 405/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 197/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 198/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 202/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
PV 203/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 212/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 214/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 228/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis, a ser realizada no mês de agosto no calendário de Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo.
PV 252/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 255/2022 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 256/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 267/2022 - Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 275/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
