FILTRO
991 Proposições Encontradas
PV 708/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
PV 720/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos.
PV 721/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 727/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 733/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”
PV 737/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina de "Praça Odil dos Santos Camargo'' localizada entre as Ruas Nereu Ramos, Emílio Varnieri e Avenida das Américas
PV 738/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina a Escadaria localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Avenida das Américas como "Escadaria das Américas".
PV 165/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PV 166/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
PV 167/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018.
PV 191/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER.
PV 640/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades.
PV 641/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MEDICAMENTOS, para doação às pessoas carentes e entidades.
PV 680/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica.
PV 681/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 003/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Ficam as estações de trem São Leopoldo, Unisinos e Rio dos Sinos, pertencentes ao Município, obrigadas a contar com Detectores de Metais Fixos.
PV 008/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada.
PV 011/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 012/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 023/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
PV 720/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos.
PV 721/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 727/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 733/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”
PV 737/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina de "Praça Odil dos Santos Camargo'' localizada entre as Ruas Nereu Ramos, Emílio Varnieri e Avenida das Américas
PV 738/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina a Escadaria localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Avenida das Américas como "Escadaria das Américas".
PV 165/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PV 166/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
PV 167/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018.
PV 191/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER.
PV 640/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades.
PV 641/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MEDICAMENTOS, para doação às pessoas carentes e entidades.
PV 680/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica.
PV 681/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 003/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Ficam as estações de trem São Leopoldo, Unisinos e Rio dos Sinos, pertencentes ao Município, obrigadas a contar com Detectores de Metais Fixos.
PV 008/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada.
PV 011/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 012/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 023/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
