Lista de Proposições

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914 Proposições Encontradas

PV 079/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 113/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI

PV 114/2017 - Ver. Brasil Oliveira
A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 120/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo.

PV 121/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 122/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 123/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 142/2017 - Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira
“CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI".

PV 155/2017 - Ver. Brasil Oliveira
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 567/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 124/2014 - Ver. Brasil Oliveira
Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências.

PR 015/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense.

PR 016/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 56 da resolução n°132, de 9 de julho de 2010.

PL 120/2014 - Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.