Lista de Proposições

PV 315/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 318/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
PV 319/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
PV 321/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais.
PV 322/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local.
PV 323/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências.
PV 324/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo.
PV 325/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo.
PV 326/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo.
PV 327/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo.
PV 328/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo.
PV 329/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo.
PV 330/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo.
PV 331/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo.
PV 337/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza o Poder Executivo a conceder bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
PV 338/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Limita as despesas da administração pública direta e indireta com publicidade e propaganda.
PV 340/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Vereador Mirim no município de São Leopoldo/RS e estabelece normas para seu funcionamento.
PV 345/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.
PV 351/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
“Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.”
PV 352/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências.