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1783 Proposições Encontradas
REQ 086/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
O Vereador requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR " TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO".
REQ 088/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Requer autorização para viagem à Brasília, juntamente com sua assessoria de imprensa na segunda-feira, 08.05, com retorno dia 12.05, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa.
REQ 091/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Requer autorização para viagem à Brasília na segunda-feira, 12.06.2023, com retorno dia 16.06.2023, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa.
REQ 092/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min.
REQ 093/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira
Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h.
REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .
REQ 109/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes.
REQ 063/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos.
REQ 064/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Requer Audiência Pública com a finalidade de debater os DECRETOS do Prefeito Municipal.
REQ 070/2022 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira e Ver. Hitler Pederssetti
Os Vereadores que subscrevem requerem a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DA CAUSA AUTISTA, com base na Resolução 138/2013 desta Câmara Municipal.
REQ 075/2022 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Lemos
Audiência pública referente ao investimento para revitalização da rua independência, a realizar-se dia 20 de julho de 2022.
REQ 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Realização Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 033/2021, EXP 0149, sobre Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos.
PV 410/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.
PV 411/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
PV 419/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências
PV 420/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
PV 421/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 430/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
PV 431/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
"INCLUI O INCISO “V” NO ARTIGO 1.º NA LEI 7334/2010."
PV 436/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
O Vereador requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR " TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO".
REQ 088/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Requer autorização para viagem à Brasília, juntamente com sua assessoria de imprensa na segunda-feira, 08.05, com retorno dia 12.05, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa.
REQ 091/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Requer autorização para viagem à Brasília na segunda-feira, 12.06.2023, com retorno dia 16.06.2023, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa.
REQ 092/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min.
REQ 093/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira
Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h.
REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .
REQ 109/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes.
REQ 063/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos.
REQ 064/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Requer Audiência Pública com a finalidade de debater os DECRETOS do Prefeito Municipal.
REQ 070/2022 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira e Ver. Hitler Pederssetti
Os Vereadores que subscrevem requerem a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DA CAUSA AUTISTA, com base na Resolução 138/2013 desta Câmara Municipal.
REQ 075/2022 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Lemos
Audiência pública referente ao investimento para revitalização da rua independência, a realizar-se dia 20 de julho de 2022.
REQ 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Realização Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 033/2021, EXP 0149, sobre Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos.
PV 410/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.
PV 411/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
PV 419/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências
PV 420/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
PV 421/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 430/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
PV 431/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
"INCLUI O INCISO “V” NO ARTIGO 1.º NA LEI 7334/2010."
PV 436/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
