FILTRO
978 Proposições Encontradas
PV 221/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências
PV 223/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
PV 224/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências.
PV 262/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo.
PV 282/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PV 297/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo
PV 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
PV 004/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012.
PV 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 103/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses.
PV 132/2021 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021.
PV 143/2021 - Ver. Jeferson Falcão
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 195/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 001/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021.
PR 002/2021 - Ver. Jeferson Falcão
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências
PV 223/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
PV 224/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências.
PV 262/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo.
PV 282/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PV 297/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo
PV 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
PV 004/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012.
PV 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 103/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses.
PV 132/2021 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021.
PV 143/2021 - Ver. Jeferson Falcão
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 195/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 001/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021.
PR 002/2021 - Ver. Jeferson Falcão
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
