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663 Proposições Encontradas
IP 181/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 182/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 183/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 184/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 185/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 186/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade.
IP 187/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 188/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 189/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto.
IP 190/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto.
IP 192/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo.
IP 204/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 207/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 208/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos,
IP 209/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
IP 210/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 211/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 212/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 213/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 214/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 182/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 183/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 184/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 185/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 186/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade.
IP 187/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 188/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 189/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto.
IP 190/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto.
IP 192/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo.
IP 204/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 207/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 208/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos,
IP 209/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
IP 210/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 211/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 212/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 213/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 214/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
