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663 Proposições Encontradas
IP 128/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 129/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo
IP 130/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 140/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências.
IP 148/2017 - Ver. Júlio Galperim
Ementa de Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos -
IP 149/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 150/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 151/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo
IP 152/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 153/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos.
IP 154/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 155/2017 - Ver. Júlio Galperim
e Projeto tem a finalidade de proibir e disciplinar o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 156/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências.
IP 157/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 158/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro.
IP 160/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências.
IP 161/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
IP 165/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa.
IP 177/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 180/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 129/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo
IP 130/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 140/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências.
IP 148/2017 - Ver. Júlio Galperim
Ementa de Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos -
IP 149/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 150/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 151/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo
IP 152/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 153/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos.
IP 154/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 155/2017 - Ver. Júlio Galperim
e Projeto tem a finalidade de proibir e disciplinar o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 156/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências.
IP 157/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 158/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro.
IP 160/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências.
IP 161/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
IP 165/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa.
IP 177/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 180/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
