Lista de Proposições

PV 624/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE
PV 626/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS E A FORMA DE PRENDER AS MESMAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO
PV 627/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DA LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO, PIRATARIA OU QUALQUER OUTRO DELITO
PV 628/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DEVAM INDICAR EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEICULO A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS.
PV 629/2018 - Ver. David Santos
ESTIPULA A GRATUIDADE EM TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS, CULTURAIS E OUTROS, A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
PV 630/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO
PV 631/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI O DOMINGO LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LEOPOLDO
PV 632/2018 - Ver. David Santos
AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVEM CONTRATAR VIGIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS
PV 635/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
PV 636/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTROS A MENORES.
PV 647/2018 - Ver. David Santos
ESTABELECE QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS PROMOVAM A VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E OUTRAS FORMAS DE ACESSO, IMPOSSIBILITANDO O USO E ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS.
PV 648/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO PELAS CONTRATADAS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PV 649/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS PLÁSTICAS FEITAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO LEOPOLDO.
PV 650/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO.
PV 651/2018 - Ver. David Santos
ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE DEFESA ATRAVÉS DA INTERNET CONTRA AUTUAÇÃO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
PV 652/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS.
PV 653/2018 - Ver. David Santos
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA DEJETOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 654/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI-SE EM SÃO LEOPOLDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
PV 655/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM SENHAS SONORAS E EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 656/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI PROCEDIMENTOS SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO AO MUNICÍPIO.