Exp: 1278 - PV 047/2025 - Institui, no âmbito do Município de São Leopoldo, a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães de Natimortos e com Diagnóstico de Óbito Fetal, garantindo leito separado e apoio psicossocial, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Geison Freitas (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2025


wcpNecessita Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/05/2025 Cadastrado no Sistema em: 06/05/2025
06/05/2025 Protocolado em: 06/05/2025
06/05/2025 A Consulta de Propositura
06/05/2025 Propõe Substitutivo ao Projeto
06/05/2025 Solicita Parecer Juridico
06/05/2025 Parecer Jurídico
06/05/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2025 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2025 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social