A Câmara Municipal de São Leopoldo sediou, na manhã desta quinta-feira (22), uma audiência pública para tratar das atribuições do Conselho Tutelar frente às violências perpetradas contra crianças e adolescentes. A iniciativa, proposta pelo vereador Alexandre Silva (PL), contou com o apoio de todos os parlamentares da Casa e reuniu autoridades, especialistas e membros da comunidade, lotando o plenário.
O evento foi realizado em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes. Ex-conselheiro tutelar, o vereador Alexandre Silva abriu a audiência destacando a importância do debate e a expressiva participação do público. “Todo e qualquer tipo de abuso e violência contra crianças e adolescentes deve ser combatido de todas as formas possíveis”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Assistência Social teve presença marcante na audiência. A secretária Simone Dutra emocionou o público ao compartilhar um relato pessoal relacionado ao tema. Em seguida, a secretária adjunta Patrícia Giacomini — conselheira tutelar por quatro mandatos — apresentou um panorama sobre o papel estratégico do Conselho Tutelar na proteção da infância e juventude. Antes do encerramento, Simone Dutra retomou a palavra para falar sobre a criação de um departamento na secretaria voltado para políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes. “Estamos buscando recursos e equipamentos que contribuam para esse trabalho tão importante”, destacou.
Entre os convidados, o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS), Jeferson Careca Machado, compartilhou reflexões sobre a trajetória histórica da defesa dos direitos infantojuvenis, o papel dos Conselhos Tutelares e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Mara Cristiane Job fez um alerta contundente: “É preciso, em todas as instâncias e situações, colocar a segurança das nossas crianças e jovens acima de tudo. Estamos vivendo um momento de violência extrema — e violência praticada, muitas vezes, por quem deveria proteger.”
A presidente do Legislativo, vereadora Iara Cardoso, destacou a necessidade urgente de estabelecer um fluxo de atendimento integrado para os casos de violência. “É um debate que precisa ser enfrentado com urgência. Sabemos da responsabilidade do Conselho Tutelar, que hoje dá um passo importante na qualificação de seus processos, mas é fundamental que toda a rede de proteção esteja preparada desde o primeiro momento.”
Durante o encontro, o conselheiro tutelar Adriano Maicá apresentou dados relativos ao número de atendimentos realizados no primeiro trimestre de 2025, reforçando a gravidade, a urgência da temática e o trabalho do Conselho Tutelar no município.
Também falaram durante a audiência os vereadores Fábio Bernardo (PT), Aurélio Schmidt (PDT) e Daniel Daudt (PL), além de Maristel Brasil, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica); as conselheiras tutelares Karolina Konzen e Karen Elisa Rodrigues Rocha; a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Dra. Michele Mendes Arigony; e a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Amanda Homem. Participaram ainda o vereador Ricardo Luz (PT), secretários municipais e conselheiros tutelares.
Texto: Paulo Machado
Fotos: Paulo Machado e Chico Júnior
