A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de São Leopoldo foi realizada nesta segunda-feira (12), com foco nos desafios enfrentados por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no acesso a diagnóstico e tratamento adequado. A audiência pública foi conduzida pela vereadora Iara Cardoso, presidente da Casa Legislativa e da Frente, e reuniu representantes do Executivo, Judiciário, entidades da sociedade civil, especialistas da área e familiares de pessoas com deficiência.
Durante o encontro, a vereadora destacou a importância da articulação intersetorial na construção de políticas públicas eficazes. “Estamos semeando em solo fértil. Precisamos unir forças para garantir que essas políticas avancem. Nosso compromisso é com o acompanhamento permanente dessas demandas, e a Frente Parlamentar estará reunida a cada 40 dias para monitorar os encaminhamentos”, afirmou Iara Cardoso.
Dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsad) revelam que aproximadamente 500 crianças aguardam a primeira consulta em neuropediatria na rede pública. A atual capacidade de atendimento é de 250 consultas mensais, o que evidencia um déficit significativo frente à demanda crescente. Para tentar amenizar a situação, uma nova clínica foi recentemente credenciada para atuar no município. No entanto, a oferta de terapias especializadas, como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, ainda depende da regulação estadual.
A idealizadora da Rede Tear, Gerusa Wasum, alertou para o longo tempo de espera para confirmação de diagnóstico, que pode chegar a seis anos. “Se qualificarmos os pediatras para identificar sinais precoces, evitamos atrasos no tratamento e reduzimos custos futuros”, disse. Ela reforçou a necessidade de preparar os profissionais da atenção básica para o reconhecimento de sinais do TEA nos primeiros meses de vida.
Presente na audiência, a juíza Jaqueline Hofler, diretora do Foro de São Leopoldo, enfatizou a importância do diagnóstico precoce e da continuidade do cuidado ao longo da vida. “São tratamentos longos, de 30 a 40 horas semanais. Precisamos de profissionais capacitados dentro das escolas e de suporte às famílias”, destacou. A magistrada também apontou limitações legais, como o teto de 20% para estagiários na rede pública, o que prejudica a oferta de acompanhamento adequado.
Entre os encaminhamentos discutidos, estão a proposta de reutilizar o prédio desativado da Brigada Militar no bairro Feitoria para a instalação de um novo centro terapêutico. A iniciativa foi apresentada por João Mandelli, representante da AMA Vale dos Sinos, e apoiada pela vereadora Iara. Também foi debatida a criação de um Centro de Referência para o Autismo, cuja implementação está em articulação com o governo estadual. A proposta inclui a ampliação do convênio com a APAE e a contratação de ao menos seis novos profissionais especializados.
Ao final da audiência, Iara Cardoso informou que todos os apontamentos serão sistematizados e encaminhados ao prefeito Heliomar Franco para subsidiar ações nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Educação, Conselho Municipal de Educação, profissionais da área da inclusão, entidades da sociedade civil, além de familiares de pessoas com deficiência.
Texto e fotos: Jornalista Guilbert Trendt - Mtb 20.254/RS
