A Câmara de Vereadores de São Leopoldo realizará, no próximo dia 12 de fevereiro, às 19h, uma Audiência Pública para tratar do tema da população em situação de rua na cidade. A sessão foi proposta pela presidente do Legislativo, vereadora Iara Cardoso (PDT), e é aberta ao público.
A iniciativa busca trazer informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) para oferecer tratamento digno e humano a esse público. Além disso, tem o objetivo de propor e debater medidas que possam ser adotadas para diminuir o número de pessoas em situação de rua no município.
“O tema é candente e carece de um enfrentamento efetivo, individualizado, caso a caso, porém humanizado e corajoso”, afirma a vereadora Iara Cardoso, que acompanhou o segundo dia da Operação Resgate, coordenada pela SAS há três semanas. “As causas deste fenômeno social se prendem principalmente à drogadição, doenças mentais, desarranjos familiares, agravados pela enchente que destruiu centenas de habitações", explica.
“Eu sei por experiência na gestão da assistência, que avançar em políticas públicas que diminuam esta condição, além de coragem e boa técnica, requer a compreensão e ajuda de todos: do governo, da família, da sociedade”, completa Iara.
Número de pessoas em situação de rua cresce 14 vezes em 11 anos no país
De acordo com levantamento recente do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), o número de pessoas vivendo em situação de rua no Brasil cresceu aproximadamente 25% em um ano, passando de 261.653, em dezembro de 2023, para 327.925 no final de 2024 – aumento 14 vezes maior do que o registrado há 11 anos, quando o total era de 22.922.
O estudo foi baseado nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne informações de beneficiários de políticas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), indicam um cenário de vulnerabilidade crescente. Além de identificar os cidadãos em situação de maior fragilidade social, o sistema serve como base para calcular os repasses do governo federal aos municípios. Esse aumento significativo reforça a necessidade de ações efetivas para combater a desigualdade social e criar políticas públicas que garantam condições dignas para as populações mais vulneráveis do país.