Vereador Geison Freitas Propõe Programa REFIS Emergencial para Empresas Afetadas pelas Enchentes
Com o intuito de ajudar as empresas de São Leopoldo a se recuperarem dos danos causados pelas enchentes de maio de 2024, o vereador Geison Freitas está propondo através de indicação ao governo municipal a criação do Programa de Refinanciamento Emergencial (REFIS Emergencial). O projeto tem como objetivo oferecer condições especiais de parcelamento, isenção de encargos e benefícios fiscais para empresas e comércios afetados pelas intempéries, permitindo que regularizem suas dívidas tributárias municipais e retomem suas atividades com mais tranquilidade financeira.
Pontos Principais do REFIS Emergencial:
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Parcelamento Facilitado: Empresas poderão parcelar suas dívidas tributárias em prazos mais longos, com taxas de juros reduzidas ou até isenção total de juros e multas.
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Carência Inicial: Será concedido um período de carência, no qual as empresas não precisarão iniciar o pagamento das parcelas, dando tempo para que se reorganizem financeiramente antes de quitar suas pendências.
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Isenção ou Redução de Multas e Juros: O programa prevê descontos significativos nas multas e juros, aliviando o peso financeiro sobre os empreendedores que enfrentam dificuldades após as enchentes.
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Apoio ao Recomeço: Empresas que gerarem novos postos de trabalho terão acesso a benefícios fiscais temporários. Além disso, serão oferecidas parcerias para a capacitação e requalificação profissional dos trabalhadores afetados.
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Simulação e Orientação: Para garantir total transparência e facilitar a adesão ao programa, será disponibilizado um canal exclusivo para simulação de valores e esclarecimento de dúvidas.
Justificativa do Programa:
As enchentes de maio de 2024 causaram enormes danos financeiros e estruturais a empresas locais, afetando a geração de empregos e a arrecadação municipal. O REFIS Emergencial visa amenizar esses impactos, proporcionando uma forma viável e acessível para que as empresas regularizem sua situação fiscal e voltem a operar normalmente, colaborando assim para a recuperação econômica de São Leopoldo.
Declaração do Vereador Geison Freitas:
“Essa proposta não é apenas uma medida de alívio emergencial, mas um compromisso com o futuro econômico da nossa cidade. Precisamos criar um ambiente que permita aos empresários superar as adversidades, preservar empregos e retomar o crescimento. Este REFIS é uma ferramenta que reflete nossa preocupação com cada cidadão que luta diariamente para reconstruir sua vida”, afirmou o vereador Geison Freitas.
O projeto será apresentado na Câmara de Vereadores de São Leopoldo e visa contar com o apoio das diferentes esferas do poder público, além da colaboração da sociedade civil, para que as empresas da cidade possam se reerguer e contribuir para a recuperação econômica local.
