IND 446/2023 - Indica ao prefeito Municipal a concessão, à título de Incentivo, um valor pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, cuja parcela será definida pelo Executivo Municipal, e rateada, linearmente, entre o conjunto de Agentes que trabalham em São Leopoldo, devendo ser alocado, sempre, no primeiro trimestre de cada exercício financeiro.

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/02/2024

Necessita Parecer Jurídico.
wajAguardando encaminhamento ao Executivo.
Aguardando encaminhamento ao Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 31/10/2023	Ver Íntegra
01/11/2023	Protocolado em: 01/11/2023
01/11/2023	Solicita Parecer Juridico
08/11/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
08/11/2023	Apreciação em Plenário em: 09/11/2023
09/11/2023	Leitura em plenário
13/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
13/12/2023	Apreciação em Plenário em: 14/12/2023
14/12/2023	Leitura em plenário
19/02/2024	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 003/2024

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