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EM 005/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Substitutiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
EM 013/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 36/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021
EM 014/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Substitutiva - PV 62/2021 ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018.
EM 017/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
EM 018/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Supressiva - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
EM 019/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PV 83/2021 Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020.
EM 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 022/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 025/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 026/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 027/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 028/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 029/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 030/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 031/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 032/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 033/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 034/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 041/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
EM 042/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
Emenda Substitutiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
EM 013/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 36/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021
EM 014/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Substitutiva - PV 62/2021 ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018.
EM 017/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
EM 018/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Supressiva - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
EM 019/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PV 83/2021 Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020.
EM 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 022/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 025/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 026/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 027/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 028/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 029/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 030/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 031/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 032/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 033/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 034/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 041/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
EM 042/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
